CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LANÇA PROJECTO UMA PALAVRA UM ABRAÇO VIRTUAL-PARLATÓRIO VIRTUAL

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Ucan
22/02/2021 22:46:20

O Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola lançou na última Sexta-feira, 18 de Dezembro, o Projecto “Uma Palavra, Um abraço Virtual -Parlatório Virtual”. O evento que contou com a presença de altas entidades do Executivo angolano visa assegurar, por meio do estabelecimento de salas de videoconferências nos estabelecimentos penitenciários do país, o direito de contacto dos reclusos com os seus familiares, advogados e outros conforme o artigo n.º 2 do art.º 67 da CRA, sobretudo, nesta fase de restrições impostas pela pandemia da COVID-19.

 

A cerimónia foi aberta, no período da manhã, pelo Magnífico Reitor da Universidade Católica de Angola, Reverendo Padre Doutor José Vicente Cacuchi. Além de desejar as boas-vindas aos participantes, Pe. Cacuchi, louvou a iniciativa do CDHC e sublinhou a relevância do projecto uma vez que, vai facilitar os reclusos o contacto dos reclusos e seus familiares que se encontram distanciados por causa da pandemia. 

O Representante Residente do PNUD em Angola, Dr. Edo Stork reiterou o compromisso com CDHC neste projecto, porque entende que o mesmo vai contribuir no desenvolvimento do país fazer a diferença com impacto directo na vida das pessoas, sobretudo, daquelas mais vulneráveis neste contexto de COVID-19. “Não são só os reclusos que se beneficiam desta iniciativa; os reclusos vão sim ter um acesso mais célere aos serviços de justiça mas, as suas famílias vão também poder reduzir o tempo, o custo e a frequência de deslocação a um estabelecimento prisional, para atenderem aos seus entes queridos”.

O discurso de lançamento do projecto coube a sua Excelência, Ministro do Interior, Gen. Eugénio Laborinho. Durante a sua comunicação o governante referiu que “ o Parlatório Virtual apresenta-se como uma solução tecnológica, que visa mitigar as barreiras de comunicação entre os reclusos e seus familiares, amigos, advogados, magistrados e outros especialistas correntes por um lado, por outro lado, a entrada em funcionamento do Parlatório Virtual, irá mitigar a contaminação e a propagação da COVID-19 nos estabelecimentos prisionais, bem como repor o direito fundamental a província que ficou afectada desde Março (…), privando assim os reclusos de interagirem com os seus familiares”.

 

O período da tarde, ficou reservado a inauguração dos Parlatórios Virtuais, Ala feminina A e B e masculina A e B. As salas foram inauguradas por Sua Excelência, Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Dra. Faustina de Almeida Alves e por Sua Excelência, Ministro do Interior, Gen. Eugénio Laborinho, por Sua Excelência Procurador-Geral da República, Dr. Hélder Pitta Grós e por fim, pelo Representante Residente do PNUD em Angola, Dr. Edo Stork.

O Director do Centro de Direitos Humanos e Cidadania, Dr. Wilson de Almeida Adão referiu que “este projecto voltado à área dos direitos humanos, poderá potencialmente beneficiar, de forma directa, mais de 26 mil cidadãos e ser um passo decisivo para a revolução digital no meio penitenciário e fomento da E-Justice quando lida com reclusos. “ 

 A cerimónia serviu também para a entrega simbólica dos certificados dos agentes penitenciários formados e para a realização oficial da primeira videochamada.

Estiveram ainda presentes na cerimónia, o Arcebispo de Luanda, Dom Filomeno Vieira Dias, Magistrados públicos, representantes do governo, a representante do Tribunal Constitucional, Dra. Júlia Correia, entre outros convidados.

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