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Faculdade de Direito

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Objectivos

Cursos

 

O curso comporta duas áreas de especialização, designadamente: Ciências Jurídico-forense e Ciências Jurídico-económica. A especialidade em Ciências Jurídico-forense permite aos seus graduados adquirir competências nas diferentes áreas profissionais do direito civil, de modo a que melhor satisfaçam as necessidades específicas do trabalho jurídico que a sociedade e o país exigem no actual contexto.

Faculdade de Direito

Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola dirigida pela Mestre Márcia Nigiolela Ganga da Costa de Brito

Desde 1999
800 alunos

Contactos:
tel: 0022 888 525 222
tel: 0022 888 525 333

fd@ucan.edu

Horário de Funcionamento:
Manhã: Segunda a Sexta das 8h às 12h30
Tarde: Segunda a Sexta das 14h às 17h00
Noite: Segunda a Sexta das 18h às 20h30

Premio Revelação
Premio Revelação

Equipa estreante no Tribunal Simulado Interamericano de Direitos Humanos, nos Estados Unidos de América

 

SALA PARA SESSÕES SIMULADAS DE JULGAMENTO - AULAS PRÁTICAS

 

 

INVESTIGAÇÃO EM DIREITO E PRÁTICAS DE DIREITOS HUMANOS

ALUMNI

Lista dos melhores alunos até à data

 

 

Informações sobre a Faculdade

Direcção
Departamentos
Concelho Científico Pedagógico
Docentes
Secretaria
Horário

Direcção

Márcia Nigiolela

Márcia Nigiolela

Decana

Doutoranda em Direito 

Mais informação
Maria de Lourdes Luz Nascimento

Maria de Lourdes Luz Nascimento

Vice-Decana para área académica

Mestranda em Ciências Jurídico-Civis 

Mais informação
Osvaldo da Gama Afonso

Osvaldo da Gama Afonso

Vice-Decano para as pós-graduações

Doutorando em Ciências Jurídicas 

Mais informação

Departamentos

Faculdade de Direito dispõe dos seguintes departamentos disciplinares:

 

o   Departamento de Ciências Jurídico-Empresarias e Económicas: é coordenada pela Drª. Alexandra Martins

o   Departamento de Ciências Jurídico-Criminais: é coordenado pelo Dr. António Marques Pinduka

o   Departamento de Ciências Jurídico-Privadas: é coordenada interinamente pela Dr. Móses Caiaia

o   Departamento de Ciências Jurídico-Públicas e Filosóficas: coordenado pelo Dr. Amilcar Quintas

Docentes

Nome Disciplinas Email
Dra. Alexandra Martins Introdução ao Estudo de Direito mail@ucan.edu
Dr. Edgar Quessongo Introdução ao Estudo de Direito mail@ucan.edu

Concelho Científico Pedagógico

O Conselho Científico-Pedagógico é o órgão para as questões científicas e pedagógicas da faculdade, está constituído por:

  • Dra. Márcia Nigiolela
  • Dra. Maria de Lourdes
  • Dr. Osvaldo Afosno
  • Drª. Alexandra Martins
  • Dr. António Marques Pinduka
  • Dr. Móses Caiaia
  • Dr. Amilcar Quintas

 

Compete ao Conselho Científico:

a. Elaborar o seu regulamento;

b. Apreciar o plano e o relatório de actividades científicas da unidade orgânica;

c. Pronunciar-se sobre a criação de novos cursos e apreciar os planos de estudos para novos cursos, antes de serem remetidos ao Vice-reitor (a) para a área Académica;

d. Incentivar, apoiar e pronunciar-se sobre a formação dos quadros universitários e pós-graduação da universidade.

e. Aprovar a composição dos júris de provas e de concursos académicos;

f. Praticar os outros actos previstos na lei relativos à carreira docente e de investigação e ao recrutamento de pessoal docente e de investigação;

g. Propor, mediante voto favorável de dois terços dos seus membros em efectividade de funções, a concessão de distinções honoríficas;

h. Propor ou pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;

i. Avaliar e pronunciar-se sobre os graus de cidadãos nacionais e/ou estrangeiros que queiram exercer a sua actividade docente ou de investigação na UCAN;

j. Avaliar, para efeitos de equivalência, os planos curriculares e programas de transferidos de outras instituições de ensino superior;

k. Desempenhar as demais funções que lhe sejam atribuídas pela lei ou pelos presentes Estatutos.

Secretaria

Assistente de Direcção – Dr. Michel Miguel;

Secretárias para Área Académica – Mestre Joana Kavimbi e Senhora D. Francisca Reais;

Secretário para as Pós-graduações – Senhor Lourenço Diabanzilua

Horário

A Faculdade de Direito funciona em três períodos semanais, sendo que as segundas, quartas e quintas-feiras é destinado para o atendimento ao público, ao passo que, as terças e sextas-feiras é destinado para trabalhos internos da Faculdade de Direito.

 

Período

Hora

2ª.

3ª.

4ª.

5ª.

6ª.

 Manhã

8h-12h30

Atendimento

 Trabalho Interno

 Atendimento

 Atendimento

 Trabalho Interno

Tarde

14h-17h00

Atendimento

Trabalho Interno

 Atendimento

 Atendimento

 Trabalho Interno

 Noite

18h-20h00

Atendimento

 Trabalho Interno

 Atendimento

 Atendimento

 Trabalho Interno

 

Mensagem da Decana da Faculdade de Direito
Dra. Márcia Nigiolela Ganga da Costa

Mestre em Direito - Especialização em Direito do Trabalho

Mensagem da Decana

Dra. Márcia Nigiolela Ganga da Costa

“A Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (FDUCAN) tem como missão a produção e transferência de conhecimento no campo jurídico, tanto no ensino como na investigação e na prestação de serviços à comunidade, de acordo com a liberdade de pensamento, a qualidade, transparência e o rigor científico, a responsabilidade ética no contexto dos valores cristãos.

Ao nível do ensino, a FDUCAN está vocacionada para oferecer formações de 1º, 2º e 3º ciclos, de acordo com os padrões de conhecimento científico exigíveis a estes níveis, com base nas práticas pedagógicas adequadas ao contexto nacional e de um mundo globalizado, cada vez mais competitivo, multidisciplinar e interativo. A FDUCAN tem sempre em vista a promoção de atividades que possibilitem o acesso e a fruição de bens culturais por todas as pessoas e grupos, internos e externos à Faculdade.

Quanto à investigação, a FDUCAN procura e promove uma investigação integrada e alinhada aos parâmetros seguidos nas mais conceituadas instituições de ensino superior internacionais, para o que se exige e se propõe a cultura de mobilidade, interação, intercâmbio dos seus investigadores com os de outras latitudes, bem como assegurar uma melhor articulação entre a investigação que se faz no âmbito dos seus centros, Centro de Investigação de Direito (CID) e o Centro de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), com as necessidades manifestadas pela sociedade e apoio financeiro apropriado. Nesta medida, a FDUCAN tem programas da investigação em parcerias com outras instituições, nomeadamente as dos países europeus, americanos e as de países africanos de língua oficial portuguesa.

A FDUCAN procura assegurar que o ensino e investigação em direito e do seu compromisso social correspondam aos desafios das sociedades contemporâneas. A aposta desta Faculdade é a de reforçar todas as suas estratégias no plano de ensino, investigação na sua internacionalização para se posicionar em lugares cimeiros do ranking, pelo menos, ao nível de África.

Assim, a FDUCAN assume-se como responsável pelos quadros que pretende colocar no mercado – quadros com competências técnicas, científicas, à altura dos grandes desafios jurídicos, quadros com formação ética profissional. Para efeito, tem procurado uma equipa de docentes e de trabalhadores não docentes altamente qualificada, proactiva e motivada, com visão moderna, futura e padrões éticos para alcançar a desejada excelência.”

Porque estudar connosco?

PENSAR O DIREITO A PARTIR DO CONTEXTO ANGOLANO